Padre Pedro aprova projetos das barraginhas e de combate à espécie exótica em SC

Padre Pedro aprova projetos das barraginhas e de combate à espécie exótica em SC

A Assembleia Legislativa (Alesc) aprovou hoje (04) em plenário dois importantes projetos de lei de autoria do deputado estadual Padre Pedro Baldissera (PT) voltados à sustentabilidade ambiental, combate a espécies de árvores invasoras e à estiagem. 

O primeiro deles institui uma política pública para a construção de barraginhas e terraços em nível nas áreas rurais de Santa Catarina. Trata-se de uma iniciativa que visa fortalecer técnicas de conservação de solo e de gestão hídrica no meio rural, estimulando o uso de medidas simples e de baixo custo para captar água das chuvas, reduzir erosão e melhorar a infiltração no solo, essenciais para enfrentar períodos de estiagem e promover a sustentabilidade da agricultura familiar e da produção local. 

Segundo o deputado Padre Pedro, as barraginhas são pequenas bacias escavadas no solo e os terraços em nível podem contribuir para a recarga do lençol freático e o fortalecimento dos recursos hídricos em Santa Catarina, onde eventos extremos de seca e secas prolongadas têm sido desafios cada vez mais frequentes.

“A iniciativa prevê apoio técnico e financeiro, bem como o fornecimento de materiais e mão de obra, com participação dos municípios para estimular a adoção dessas práticas no território catarinense”, explicou.

Árvore prejudicial ao meio ambiente

O segundo projeto altera a Lei nº 17.694, de 14 de janeiro de 2019 para estabelecer o prazo de 15 dias, a partir da notificação, para a execução do corte das árvores da espécie exótica Spathodea Campanulata no Estado. Mais conhecida como espatódea, bisnagueira ou tulipeira-do-Gabão já estava proibida de ser produzida ou plantada em Santa Catarina desde 2019 por sua condição de espécie não nativa e potencialmente prejudicial ao meio ambiente. 

“A medida busca o controlar a vegetação invasora, reduzir impactos sobre a biodiversidade e garantir que a remoção ocorra em tempo hábil, reforçando o cumprimento da lei estadual que já proibia a produção e o plantio de espatódeas e incentivava a substituição por espécies nativas”, disse o deputado.

A alteração na lei responde a uma necessidade histórica de simplificar a remoção de espécies que competem com a flora nativa e representam riscos ecológicos, ambientais e à polinização. As flores da espatódea, por exemplo, produzem néctar que pode ser tóxico para polinizadores como abelhas.