Luciane aciona MP contra lei que proíbe debate sobre igualdade de gênero nas escolas de SC

Luciane aciona MP contra lei que proíbe debate sobre igualdade de gênero nas escolas de SC

A deputada estadual Luciane Carminatti subiu o tom contra a recente legislação sancionada em Santa Catarina que permite aos pais proibirem a participação de seus filhos em atividades escolares que abordem questões de gênero e igualdade. Em uma representação enviada ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a parlamentar busca derrubar a medida, que ela define como um retrocesso civilizatório.

A lei trata como “atividades pedagógicas de gênero” temas como identidade, orientação sexual, diversidade e igualdade, assuntos presentes no cotidiano social e que, inevitavelmente, atravessam o ambiente escolar e tem gerado debates acalorados entre educadores que alegam que a medida fere a autonomia pedagógica e os direitos humanos garantidos pela Constituição Federal. “Na prática, "sufoca" esse debate e permite o silenciamento de temas educativos fundamentais”, ressaltou.

A deputada argumenta que a lei ignora estatísticas alarmantes: cerca de 81% dos casos de violência contra a mulher em Santa Catarina ocorrem dentro de casa. Segundo ela, ao restringir o ensino sobre igualdade de gênero nas escolas, o Estado retira das crianças e jovens uma ferramenta essencial de autoproteção e conscientização.

"A prioridade da extrema-direita é censurar professores, enquanto a violência real acontece dentro do lar", afirmou. "Ensinar que mulheres devem ser respeitadas e protegidas agora pode ser proibido por um pai, o que é um absurdo em um estado com números recordes de feminicídio."

A deputada também rebateu o uso do termo "ideologia de gênero", frequentemente utilizado por setores da extrema-direita, classificando-o como uma "bobagem" e uma narrativa mentirosa usada para desviar o foco dos problemas reais de segurança pública.

Ações em Curso           

Além da representação no Ministério Público, a deputada destacou que continua trabalhando em outras frentes. Ela citou a aprovação de leis que incentivam a reeducação de homens, trazendo-os para o centro da discussão sobre o fim da violência doméstica, visando a não repetição de agressões.

"Enquanto eles tentam proteger o silêncio, a gente trabalha para garantir que o ambiente escolar seja um espaço de respeito e proteção. Vamos derrubar essa aberração", afirmou.

Foto: Rogério Corrêa/Agência Alesc