Fabiano encerra ano como uma das principais vozes de oposição na Alesc

Fabiano encerra ano como uma das principais vozes de oposição na Alesc

O ano de 2025 foi marcado pelo protagonismo político do deputado estadual Fabiano da Luz, líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa (Alesc), que se consolidou como uma das principais vozes da oposição ao governo de Jorginho Mello (PL) no Parlamento catarinense. 

Fabiano criticou o extremismo e posicionou-se de forma crítica a projetos de cunho conservador aprovados na Alesc que, segundo o parlamentar, ameaçam direitos e retrocedem em conquistas históricas. Em seus discursos, denunciou ataques à democracia, à liberdade de expressão e às políticas afirmativas, além de reforçar a importância do papel do Estado na redução das desigualdades sociais.

Disse que o Parlamento catarinense deu um passo na direção errada ao, recentemente, aprovar o fim das cotas raciais da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e de todas as instituições que recebem verbas estaduais, como as comunitárias ligadas ao sistema Acafe, universidades do programa Universidade Gratuita e instituições privadas participantes das bolsas do Fumdesc.

“Uma decisão que ignora a realidade, desmonta políticas de reparação histórica e insiste em fingir que todos partem do mesmo ponto enquanto os dados mostram exatamente o contrário”, ressaltou.

Destaques

O deputado avaliou o programa de bolsas Universidade Gratuita como “o mais controverso, desorganizado e sem nenhuma transparência”, além de ser similar ao já existente do artigo 170 e portanto, algo como mais do mesmo.

O programa foi alvo da Justiça e fiscalização devido a indícios de fraudes e irregularidades, com o Tribunal de Contas (TCE-SC) apontando milhares de cadastros inconsistentes, incluindo beneficiários com patrimônio milionário, e a Polícia Civil investigando denúncias de uso de documentos falsos e consultorias ilegais para acesso ao benefício. 

O deputado foi protagonista na votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretendeu alterar o hino de Santa Catarina ao apresentar relatório contra e enterrar definitivamente a proposta.

Fez várias ações de apoio aos trabalhadores do serviço público estadual, de defesa da revogação do desconto de 14% no salário dos aposentados que ganham até o teto do INSS, dos pleitos de valorização dos servidores da Celesc e da Casan e para que permaneçam públicas.

Atuou de forma firme em defesa da agricultura familiar, na proteção dos pequenos produtores e à valorização do trabalho no campo. No final do ano, aprovou projeto de lei que determina que ao menos 30% das compras de alimentos do governo de Santa Catarina venham da agricultura familiar e da economia popular.

O texto aprovado prevê que todos os órgãos estaduais, como rede socioassistencial, unidades de saúde, escolas da rede pública e educação especial, comprem alimentos diretamente de agricultores familiares por meio de chamada pública.

Fugiu da responsabilidade

O deputado Fabiano fez duras críticas ao governador Jorginho Mello por se esquivar de todas os encontros com o presidente Lula e com os ministros que já vieram mais de 30 vezes ao estado, anunciando investimentos e programas para o Estado. “Infelizmente SC ficou atrás no debate nacional, parada no tempo, O governador fugiu da responsabilidade ao não ir debater, mostrar, pedir ao governo Federal aquilo que o estado precisa.” 

Ele frisou que sob o comando do presidente Lula o Brasil voltou a trilhar o caminho da estabilidade econômica com justiça social, ressaltando o crescimento dos principais indicadores de emprego, distribuição de renda, redução da fome e da miséria. “Confirma o ‘Efeito Lula’ e a importância de um governo voltado ao bem-estar do povo.”

Fabiano da Luz percorreu diversas regiões de Santa Catarina, dialogando com movimentos sociais, sindicatos, lideranças comunitárias e militantes do partido. Esse trabalho de base foi fundamental para a sua eleição, este ano, à presidência estadual do PT, consolidando sua liderança interna e o reconhecimento de sua trajetória política.