Santa Catarina

Fabiano lança frente parlamentar em defesa dos povos de matriz africana

Iniciativa propõe políticas públicas para combater a intolerância religiosa e valorizar tradições afro-brasileiras

ícone relógio28/08/2025 às 12:00:00- atualizado em  
Fabiano lança frente parlamentar em defesa dos povos de matriz africana

Fabiano lança frente parlamentar em defesa dos povos de matriz africana

As tradições religiosas que se desenvolveram no Brasil a partir dos povos africanos recebem atenção na Assembleia Legislativa com a implantação da Frente Parlamentar em Defesa do Povo Tradicional de Matriz Africana. A iniciativa, proposta pelo deputado Fabiano da Luz (PT), tem como objetivo principal articular políticas públicas e ações para proteger e valorizar as comunidades tradicionais afro-brasileiras no Estado.

A criação da frente parlamentar surge em resposta à necessidade de enfrentar desafios históricos enfrentados por essas comunidades, incluindo o racismo religioso, o combate à intolerância, a preservação de territórios sagrados e o fortalecimento das tradições culturais ancestrais.

Valorização da história e proteção das tradições
O coordenador da Frente, Fabiano da Luz, destaca a força do povo africano no estado. “Nossa história já mostra que somos um povo formado por várias raças que vieram de vários lugares. E a matriz africana é muito forte e presente no nosso estado, que precisa ser respeitada e valorizada.”

Entre os pontos prioritários estão:

  • Proteção das casas de religião de matriz africana contra atos de vandalismo e discriminação;
  • Garantia de direitos territoriais;
  • Implementação efetiva da Lei 10.639/03 (ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas);
  • Políticas de reparação histórica;
  • Valorização de tradições como a capoeira, culinária e manifestações artísticas de origem africana.

Religiosos destacam desafios e importância da frente
Pai Rafael de Xangô, representante dos Pais e Mães de Santos, pontua as dificuldades enfrentadas no estado. “Hoje enfrentamos dificuldades como ter o alvará para uma casa funcionar, a atenção de segmentos públicos, abordagens policiais nas casas. O estado está carente de conhecer mais sobre a nossa religião e a frente parlamentar vem para darmos o primeiro passo.”

Ele reforça que a frente é um caminho para dar mais visibilidade e respeito às comunidades de matriz africana. “Ela vai abarcar os nossos direitos, a nossa realidade, vamos mostrar e fazer com que a nossa história seja mais conhecida.”

Para o Bábá Bernardo de Oxum, representante do culto tradicional Iorubá, a criação da frente é essencial. “Hoje existe uma truculência no tratamento das matrizes africanas e a frente irá nos auxiliar nessa crença de leis, fazendo valer as leis para que tenhamos ainda mais liberdade para proferir a nossa fé.”

Próximos passos da Frente Parlamentar
Como primeira ação, o coordenador da Frente indicou a criação de uma comissão que traçará diretrizes de trabalho e levantará demandas para embasar futuras proposições de ações e projetos de lei voltados a esse segmento da população catarinense.

Texto: Simone Sartori/Agência AL

Fotos: Rodrigo Correa/Agência AL